17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060458-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SUELY DE PAULO SIERVIADVOGADO(A): RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174)SENTENÇADesse modo, diante de todo o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c 1º da Lei nº 10.259/2001. Incabível recurso de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais, consoante o art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimada a parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
15/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:39

Extinto o processo por desistência
11/09/2025 13:02

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:26

Juntada de Petição
15/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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