TRF2 - 5002268-81.2025.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002268-81.2025.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: ELISIER VELOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA GUIMARÃES RODRIGUES SILVA CARDOSO (OAB RJ136915)ADVOGADO(A): CAROLINE GUIMARAES MONTEIRO (OAB RJ253121) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.
DA AUTORIDADE IMPETRADA Considerando a reestruturação organizacional promovida no INSS pelo Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, muitas vezes desconhecida pelas partes, como forma de otimizar o andamento do processo, determino a retificação da autoridade impetrada, a fim de passar a constar GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DE PETRÓPOLIS.
DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC, comprovante de residência atual em nome próprio (conta de água, luz, telefone, internet, tv a cabo, gás ou condomínio expedida nos últimos 6 meses), ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.
Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante.
Sem prejuízo, retifique-se a autoridade impetrada, a fim de passar a constar GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DE PETRÓPOLIS.
Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise do pedido de liminar ou extinção do feito. -
16/09/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO - EXCLUÍDA
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15/09/2025 14:16
Determinada a emenda à inicial
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15/09/2025 12:35
Juntada de Certidão
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15/09/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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