19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008949-44.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: IVAN PAES DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores de forma pormenorizada, indicando o valor a ser restituído, o valor dos juros, e o valor a ser restituído atualizado com o fito de possibilitar a expedição do RPV.
17/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
13/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Determinada a intimação
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:10

Decisão interlocutória
08/04/2024 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição
28/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/02/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2023 16:03

Juntada de Petição
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição
24/08/2023 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 08:23

Decisão interlocutória
23/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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