TRF2 - 5002312-63.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ORESTES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*43-53

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 10/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020615-30.2023.4.02.9666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/04/2023 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020614-45.2023.4.02.9666/TRF (JOSE ORESTES DE OLIVEIRA)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50206144520234029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50206144520234029666/TRF (JOSE ORESTES DE OLIVEIRA)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50206153020234029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 24/03/2023 18:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-75

  • 21/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 23:07

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/03/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/01/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 05:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 05:56

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/10/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002312-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ORESTES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 276

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/08/2022 12:50

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/07/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 08/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/12/2021 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 20:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 28/08/2021 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2021 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 08:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/04/2021 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2021 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 13/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2021 13:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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