TRF2 - 5076295-18.2023.4.02.5101

12/06/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 12:25

Despacho

09/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 16:06

Despacho

17/07/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 10:18

Distribuído por sorteio