STJ - 5003855-69.2019.4.02.5002

16/08/2022 19:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 687029/2022

16/08/2022 14:58

Protocolizada Petição 687029/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/08/2022

01/08/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/08/2022 Petição Nº 613929/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 613929/2022 ). Publicação prevista para 01/08/2022)

28/07/2022 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613929/2022

28/07/2022 12:27

Protocolizada Petição 613929/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

06/05/2022 18:30

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional

29/04/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO