TRF2 - 5004423-25.2018.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ: 27.398.460/0001-76

Advogados

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

OAB: 025765/ES

CPF *47.***.*48-54

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

FELIPE GOMES SARMENTO

OAB: 028168/ES

CPF *39.***.*54-16

Polo Passivo

Partes

JOSE CLOVES DOS SANTOS

CPF *66.***.*44-00

Advogados

CLOVIS MESSIAS MIRANDA

OAB: 037858/ES

CPF *98.***.*31-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 19:43

    Despacho

  • 26/09/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2024 11:43

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/05/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 18/12/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:22

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004423-25.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: JOSE CLOVES DOS SANTOS EDITAL Nº 500001720110 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOSE CLOVES DOS SANTOS, CPF: *66.***.*44-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.348,20, atualizado até 05/2018.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 5779/2017 CHAVE DO PROCESSO: 243967375618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 04/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 14/06/2022 16:17

    Expedição de Edital - citação

  • 09/02/2022 15:14

    Determinada a citação

  • 09/02/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 13:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2021 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2021 18:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/03/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2021 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2021 14:45

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/11/2020 12:02

    Determinada a citação

  • 22/11/2020 16:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

  • 27/05/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2020 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 15/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 14:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/02/2020 13:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/11/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2019 13:55

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2019 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2019 00:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2019 00:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 07/06/2019 18:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2019 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2018 18:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2018 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2018 18:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2018 10:04

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/07/2018 14:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/06/2018 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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