19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076940-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TAYNARA ALVES VERASADVOGADO(A): JACIRA DE SOUSA SILVA (OAB CE052305) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que não é possível confirmar se a pessoa cuja foto foi aposta no contrato de honorários é de fato a autora, intime-se a parte autora para juntar contrato assinado de próprio punho pelo(a) Outorgante ou com assinatura eletrônica emitida por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, acompanhada da certidão do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a fim de verificar sua regularidade.

A assinatura digital é aquela que pode ser validada pelo serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI (https://validar.iti.gov.br/), o qual deve indicar como assinante o signatário do documento.

São autoridades certificadores de 1.º nível aquelas listadas no sítio https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras. É também reconhecida como assinatura eletrônica qualificada e, portanto, aceita em juízo, aquela realizada com conta gov.br (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica).
17/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:37

Despacho
15/09/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076940-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: TAYNARA ALVES VERASADVOGADO(A): JACIRA DE SOUSA SILVA (OAB CE052305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:12

Despacho
08/06/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
08/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:28

Determinada a intimação
30/09/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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