TRF2 - 5049933-13.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISRAEL PONCIANO DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*92-08

DORA ALICE PONCIANO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*96-15

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

LETICIA SJOMAN TORRANO

CPF *78.***.*33-53

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

OAB: 165735/RJ

CPF *08.***.*25-60

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

ERALDO SILVA JUNIOR

CPF *02.***.*36-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049933-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ISRAEL PONCIANO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: DORA ALICE PONCIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 65

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR04G01

  • 29/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 11/11/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 11/11/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 05/11/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 13:19

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2024 03:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 13:45

    Recebidos os autos - TNU

  • 24/09/2024 13:29

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 24/09/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 11/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 11/09/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE

  • 01/09/2024 20:16

    Despacho

  • 22/08/2024 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 11:14

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR04G01

  • 30/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 17/07/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 12/07/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 12/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 11/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 15:40

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 12:45

    Recebidos os autos - TNU

  • 14/06/2024 09:08

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 22/05/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 22/05/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 13:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 03:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 26/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 26/03/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/03/2024 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2024 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 23/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 23/02/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 21/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 21/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/06/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/06/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/06/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 23/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 15/05/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/05/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 17/04/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 17/04/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/04/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/04/2023 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/03/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/03/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/03/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/03/2023 15:21:16)

  • 10/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/02/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 14:30</b><br>Sequencial: 44

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 24/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/01/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 21:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 19:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/10/2022 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/10/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/09/2022 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 10:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 23:35

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2022 18:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/08/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL PONCIANO DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/09/2022 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Rachel Alencar Araujo - Rua Soriano de Souza, 115 - sala 901- Tijuca <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CA

  • 15/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2022 19:49

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 23:10

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 10:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 22:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 22:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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