TRF2 - 5005484-38.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

CPF *13.***.*87-04

AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.

CNPJ: 12.621.426/0001-41

Advogados

THAYS HELENA PEREIRA FERREIRA

OAB: 016776/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 08/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005484-38.2020.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXECUTADO: JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSADVOGADO(A): THAYS HELENA PEREIRA FERREIRA (OAB AM016776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 04/09/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

  • 07/09/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/09/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/09/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 04/09/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/09/2025 16:32

    Juntado(a)

  • 29/08/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 29/08/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/08/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 15:28

    Juntado(a)

  • 23/07/2025 16:41

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2025 20:11

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 20/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 20:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 03/05/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 22/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:54

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 22/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 12/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/12/2023 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006117-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 37

  • 09/11/2023 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061172120234020000/TRF2

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2023 13:29

    Expedição de ofício

  • 27/09/2023 17:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006117-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 22, 24

  • 19/07/2023 11:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061172120234020000/TRF2

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/06/2023 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105973-47.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 95

  • 02/06/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/05/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/05/2023 12:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006117-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 14/05/2023 17:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061172120234020000/TRF2

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/05/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061172120234020000/TRF2

  • 08/05/2023 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2023 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 14:25

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/04/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 08:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/04/2023 20:09

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:57

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 13:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/02/2023 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2023 04:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 20:34

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2022 17:36

    Expedição de ofício

  • 10/07/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2022 14:15

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 08/02/2022 13:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/01/2022 13:29

    Despacho

  • 19/01/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2021 18:36

    Expedição de ofício

  • 28/09/2021 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2021 20:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/04/2021 18:22

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2021 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 09:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2021 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/04/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 12:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/04/2021 12:17

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 19/03/2021 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2021 17:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/02/2021 13:53

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2021 16:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 16:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/01/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2021 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2021 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 11:33

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/01/2021 11:32

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2020 16:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2020 07:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 02:00

    Disponibilização de Edital - no dia 14/10/2020

  • 09/10/2020 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/10/2020

  • 05/10/2020 10:24

    Expedido Edital - citação

  • 30/09/2020 15:27

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2020 13:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 11:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 14:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2020 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 15:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2020 17:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/02/2020 17:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/01/2020 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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