19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002129-41.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LAURO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
17/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 13:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJRIO29F)
17/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 13:16

Homologada a Transação
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002129-41.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LAURO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação das partes formalizando o acordo (eventos 25 e 27), retire-se o feito da pauta de audiências do dia 16.09.2025 e atualize-se no Sistema Processual Eletrônico e-Proc a data da audiência realizada com acordo lançando-se o seu valor. Após, voltem conclusos para homologação.
16/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 14:07

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 16/09/2025 13:00. Refer. Evento 15
16/09/2025 14:06

Despacho
15/09/2025 16:54

Juntada de Petição
12/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:01

Juntada de Petição
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 14:07

Juntada de Petição
05/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 11:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/09/2025 13:00
31/07/2025 11:31

Despacho
30/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSC-NITJ)
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição
06/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 16:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO29F)
16/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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