16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024981-47.2020.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO ROBERTO MARTINSADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro no evento 97, PET1, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
15/09/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:09

Despacho
10/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/04/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:35

Despacho
27/03/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:35

Despacho
14/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:51

Despacho
30/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:44

Despacho
14/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:58

Despacho
14/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:26

Despacho
05/03/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:59

Determinada a intimação
06/12/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:34

Determinada a intimação
18/10/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/08/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 09:11

Determinada a intimação
24/08/2023 15:58

Alterado o assunto processual
22/08/2023 17:31

Alterado o assunto processual
22/08/2023 17:29

Alterado o assunto processual
18/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 11:16

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2023 07:28

Juntado(a)
26/01/2023 14:25

Alterado o assunto processual
07/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
21/03/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2021 00:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/01/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
08/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/11/2020 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/10/2020 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 12:57

Concedida a Medida Liminar
26/10/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2020 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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