17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003994-18.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROSELANE XAVIER TAVARESADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Indeferida a gratuidade de justiça no evento 18.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:31

Determinada a intimação
07/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:16

Determinada a intimação
10/12/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:05

Determinada a intimação
15/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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