19/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-69
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099647-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): MARCOS GOMES DA SILVA (OAB PE056975) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 48.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:16

Determinada a intimação
25/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Determinada a intimação
14/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição
06/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:09

Despacho
08/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:07

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:22

Determinada a intimação
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Despacho
10/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:43

Juntada de Petição
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:50

Despacho
04/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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