TRF2 - 5033293-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:46
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB16 para GAB30)
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01/09/2025 15:44
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
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01/09/2025 15:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/06/2025 14:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB30 para GAB16)
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31/05/2025 01:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> CODRA
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31/05/2025 01:28
Despacho
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14/02/2025 14:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/02/2025 14:22
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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13/09/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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12/09/2024 23:03
Recebidos os autos do STJ
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21/03/2023 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/03/2023 17:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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20/03/2023 17:43
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 18:46
Recurso Especial Admitido
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29/11/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
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28/11/2022 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/11/2022 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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28/11/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 23:39
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP
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24/10/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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18/10/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 11:13
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5033293-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CRISTINA DE SOUZA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RJ158437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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14/09/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/09/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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