TRF2 - 5003166-57.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 20:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Despacho
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 10:57
Juntada de certidão
-
15/12/2023 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 23:40
Lavrada Certidão
-
16/08/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003166-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TV 2000 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB SP316658) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de certidão
-
07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
07/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 16:24
Despacho
-
03/08/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/08/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2023 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2023 09:37
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5003166-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TV 2000 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB SP316658) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de certidão
-
06/06/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
05/06/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/09/2022 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
22/09/2022 13:30
Retirado de pauta
-
21/09/2022 17:08
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5003166-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TV 2000 LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB SP316658) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
13/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 14:23:42)
-
08/08/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/08/2022 05:28
Distribuído por prevenção - Número: 50114269120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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