TRF2 - 5106018-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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13/12/2022 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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13/12/2022 12:10
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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03/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 11:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5106018-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) APELANTE: JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) APELANTE: ABI BRASILL SERVICOS DE TESTES E ANALISES EIRELI (Sociedade) (REQUERENTE) ADVOGADO: EMMANUELE THAMELA REIS FRONZA (OAB PR094877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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13/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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08/09/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 19:37
Distribuído por prevenção - Número: 50151068420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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