TRF2 - 5013603-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 17:09
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 17:09
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/06/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2023 17:05
Expedição de ofício
-
06/06/2023 12:07
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013603-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/02/2023 18:54
Retirado de pauta
-
27/02/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 18:48
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013603-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
03/02/2023 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 11:26
Juntado(a)
-
27/01/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/01/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 18:01
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/12/2022 18:22
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
06/12/2022 16:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/12/2022 12:06
Despacho
-
06/12/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 17:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB25 para GAB04) - processo: 00010828820164029999
-
18/11/2022 12:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
17/11/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
17/11/2022 19:17
Despacho
-
17/11/2022 14:47
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
-
17/11/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2022 18:11
Juntado(a)
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
03/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 14:53
Expedição de ofício
-
03/10/2022 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/10/2022 13:22
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/09/2022
-
27/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013603-91.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/09/2022 16:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
-
26/09/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004148-08.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Glaucia Fernanda Santos Militao
Advogado: Leonardo de Freitas Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 12:54
Processo nº 5001669-15.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Orete de Oliveira dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 17:20
Processo nº 5000067-16.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Jm Restaurante Recanto da Praia Eireli
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2020 15:32
Processo nº 5092402-79.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Albenir Pessanha do Nascimento
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 11:21
Processo nº 5092402-79.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Albenir Pessanha do Nascimento
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2019 16:46