TRF2 - 5000067-16.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

Polo Passivo

Partes

JM RESTAURANTE RECANTO DA PRAIA EIRELI

CNPJ: 06.131.354/0001-51

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112211

  • 06/11/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 14:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/07/2024 14:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50193135820234020000/TRF2

  • 01/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2024 15:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50193135820234020000/TRF2

  • 19/03/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 22:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50193135820234020000/TRF2

  • 07/12/2023 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50193135820234020000/TRF2

  • 07/12/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/11/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 09:26

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 12:48

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000067-16.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM RESTAURANTE RECANTO DA PRAIA EIRELI EDITAL Nº 500001720213 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JM RESTAURANTE RECANTO DA PRAIA EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-51 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.912,11, atualizado até 06/01/2020.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 401162249 e 401162257.

    CHAVE DO PROCESSO: 376685334020 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 04/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 14/06/2022 16:26

    Expedição de Edital - citação

  • 09/02/2022 21:36

    Determinada a citação

  • 10/12/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 16:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 12:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/01/2020 20:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/01/2020 14:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/01/2020 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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