05/04/2024 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
05/04/2024 18:33

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 75, 76 e 77
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
31/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2023 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/03/2023 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 56
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
26/12/2022 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 30, 33 e 34
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 5061206-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOCELY LIMA PINEL MALTEZ (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATE MARIA STEPHAN ADDUM (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CRISTINA MELLONE CANTISANO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILDA AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 86
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
14/12/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/11/2022 09:41

Despacho
24/11/2022 07:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/11/2022 07:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16, 18 e 19
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 21
14/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5061206-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOCELY LIMA PINEL MALTEZ (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATE MARIA STEPHAN ADDUM (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CRISTINA MELLONE CANTISANO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILDA AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 72
28/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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