TRF2 - 0502542-66.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 14:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB25 -> SUB1TESP
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24/10/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 21:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB25
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11/10/2022 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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11/10/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/09/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0502542-66.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: NILTON DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO: JAQUELINE NUNES SANTOS DA ROCHA (OAB RJ113550) APELANTE: JAILSON CABRAL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JEFERSON VALENTIM (OAB RJ199823) ADVOGADO: BRUNO SACCANI (OAB RJ114953) APELANTE: LUIZ PINHEIRO FRANCO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: JEFERSON VALENTIM (OAB RJ199823) ADVOGADO: BRUNO SACCANI (OAB RJ114953) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
26/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
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26/09/2022 17:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25
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26/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 17:35
Juntada de Certidão
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26/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 17:32
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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26/09/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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13/09/2022 13:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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13/09/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> SUB1TESP
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13/09/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2021 11:41
Lavrada Certidão - Inspecionado
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06/07/2020 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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06/07/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/06/2020 17:22
Juntada de Petição
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26/06/2020 17:21
Juntada de Petição
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26/06/2020 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/06/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/05/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 19:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
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28/05/2020 19:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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14/05/2020 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 05091342920174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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