TRF2 - 5004544-53.2018.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/10/2024 08:44
Juntada de Petição
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21/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
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16/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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06/06/2024 14:28
Expedição de Edital - intimação
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22/02/2024 12:02
Despacho
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23/10/2023 21:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 18:22
Juntado(a)
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29/03/2023 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004544-53.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ENIO NOGUEIRA MARQUES EDITAL Nº 500001720261 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ENIO NOGUEIRA MARQUES, CPF: *61.***.*99-05 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.730,65, atualizado até 05/07/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00746/2014 CHAVE DO PROCESSO: 987657036818 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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14/06/2022 16:52
Expedição de Edital - citação
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09/02/2022 21:36
Determinada a citação
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10/12/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2021 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2021 16:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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21/07/2020 21:18
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)
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31/03/2020 18:08
Despacho/Decisão - de Expediente
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31/03/2020 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/01/2020 11:07
Juntada de Petição
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19/12/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/11/2019 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2019 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2019 19:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/10/2019 16:08
Despacho/Decisão - de Expediente
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01/10/2019 15:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/08/2019 16:49
Juntada de Petição
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24/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2019 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2019 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2019 14:21
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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31/01/2019 13:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/07/2018 10:04
Expedição de Mandado
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06/07/2018 10:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/06/2018 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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