TRF2 - 5003166-57.2021.4.02.5001

04/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876985/2024

04/10/2024 13:11

Protocolizada Petição 876985/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799327/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799327/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 799327/2024

12/09/2024 14:27

Protocolizada Petição 799327/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

10/09/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789316/2024

10/09/2024 13:45

Protocolizada Petição 789316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido

25/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618605/2024

25/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 618605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

02/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO