15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094377-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ BASILIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
11/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:41

Determinada a intimação
12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/03/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 12:22

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 15:28

Determinada a intimação
27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:35

Determinada a intimação
05/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:30

Determinada a citação
01/12/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 12:48

Despacho
11/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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