16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054995-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HILTON FABIANO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, IV do CPC/2015.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 07:34

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:56

Despacho
29/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HILTON FABIANO DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 06/05/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENAT
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Determinada a citação
24/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:12

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093919-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 42, 46, 59
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/07/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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