TRF2 - 5069074-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
18/08/2023 13:30
Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL MONTEIRO GENTIL<br>Data: 17/08/2023
-
18/08/2023 13:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL MONTEIRO GENTIL<br>Data: 10/08/2023
-
17/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 17:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30:00</b>
-
24/07/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
05/07/2022 16:01
Alterado o assunto processual
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2022 14:46
Juntada de Petição
-
09/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 13:36
Retirado de pauta
-
06/05/2022 12:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 12:00
Despacho
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5069074-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL (REQUERENTE) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/04/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2022 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
20/04/2022 17:50
Juntada de Petição
-
20/04/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/04/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 14:32
Despacho
-
18/04/2022 14:12
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de ABRIL de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5069074-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL (REQUERENTE) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/03/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
21/03/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/03/2022 15:49
Retirado de pauta
-
21/03/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/03/2022 14:17
Despacho
-
18/03/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/03/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 12:28
Juntada de Petição
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5069074-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL (REQUERENTE) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
10/03/2022 21:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 15:13
Despacho
-
19/11/2021 18:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
29/09/2021 10:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
29/09/2021 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
28/09/2021 20:02
Juntada de Petição
-
23/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 13:28
Juntada de Petição
-
23/09/2021 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2021 18:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 16:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB06) - processo: 50093896220194020000
-
16/08/2021 14:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/08/2021 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/08/2021 14:13
Despacho
-
13/08/2021 18:50
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
-
13/08/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 17:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
05/08/2021 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 20:18
Declarado impedimento
-
03/08/2021 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50759987920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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