16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041303-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO DE PADUA CARVALHOADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Custas recursais na forma da lei.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
12/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 03:34

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:02

Determinada a intimação
07/01/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 21:35

Juntada de Petição
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/12/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:36

Determinada a intimação
30/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 09:07

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:27

Determinada a intimação
24/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOJE02F)
21/06/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:35

Despacho
18/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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