TRF2 - 0021493-36.2015.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB: 011296/ES

CPF *77.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 12/12/2024 13:04

    Recebidos os autos do STF

  • 15/09/2022 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/09/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/09/2022 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:02

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 06/09/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 14/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 01/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/07/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/06/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2022 17:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/06/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2022 17:26

    Recurso Especial não admitido

  • 30/03/2022 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 08:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 07/03/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/02/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/01/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2021 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2021 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2021 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2021 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2021 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 08/09/2021 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/08/2021 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2021 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/07/2021 10:55

    Juntada de Petição

  • 28/07/2021 10:52

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 21/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/07/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2021 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/07/2021 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 20:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/06/2021 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 15/06/2021 20:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/06/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/06/2021 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 08/11/2019 12:42

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/11/2019 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2019 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2019 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/11/2019 13:16

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2019 18:54

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 16:47

    Distribuído por prevenção - Número: 00078551320154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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