STF - 0021493-36.2015.4.02.5102

28/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

28/11/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/11/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

21/11/2024 12:22

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152711 - Data: 21/11/2024, às 12:21:49, via Web Service MNI 2.2.2.

19/11/2024 14:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/11/2024 10:51

Vista à PGR para fins de intimação

11/09/2024 18:57

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/09/2024 18:57

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 114621/2024

11/09/2024 15:44

Petição - Agravo Regimental - Petição: 114621 Data: 11/09/2024, às 15:44:45

02/09/2024 21:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

02/09/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

21/08/2024 17:59

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 102893 - Data: 21/08/2024, às 17:59:23, via Web Service MNI 2.2.2.

21/08/2024 12:44

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

21/08/2024 10:27

Vista à PGR para fins de intimação

21/08/2024 08:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

21/08/2024 08:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

21/08/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2024

20/08/2024 02:38

Não provido

08/03/2024 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

08/03/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

07/03/2024 21:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/03/2024 20:27

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 24310 - Data: 07/03/2024, às 20:27:50, via Web Service MNI 2.2.2.

27/02/2024 07:13

Vista à PGR

27/02/2024 05:31

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

27/02/2024 05:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

27/02/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 26/02/2024

26/02/2024 12:34

Despacho - Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.

18/01/2024 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

18/01/2024 21:04

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

09/01/2024 13:25

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/01/2024 13:25

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. EDSON FACHIN de 02/01/2024 a 15/01/2024, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

08/01/2024 04:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

08/01/2024 04:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

08/01/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 19/12/2023

19/12/2023 21:18

Determino a distribuição

18/12/2023 20:47

Registrado à Presidência

18/12/2023 20:47

Conclusos à Presidência

12/12/2023 22:22

Autuado

11/12/2023 14:55

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2