TRF2 - 5005197-76.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILIA ALLI FREITAS

CPF *05.***.*54-91

Advogados

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA

CPF *98.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 12:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 15/09/2025 14:23:43)

  • 15/09/2025 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5005197-76.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO MILTON BITTENCOURT RICART INTERESSADO: GERALDO SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO INTERESSADO: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP INTERESSADO: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO INTERESSADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS INTERESSADO: LUIZA ALLI FREITAS TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2025 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 12/09/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 05/08/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 17:02

    Retirado de pauta

  • 28/07/2025 17:54

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 24/07/2025 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94

  • 01/07/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 18:21

    Indeferido o pedido

  • 24/04/2025 17:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 884 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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