19/09/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
16/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091605-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DE FREITASADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978)SENTENÇAPor todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido autoral, condenando a UNIÃO no pagamento do montante de R$ 11.268,80 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), devendo tais valores serem corrigidos e acrescidos de juros moratórios, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
11/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
26/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:58

Determinada a citação
13/11/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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