TRF2 - 5006736-85.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:12
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 07:38
Decisão interlocutória
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26/05/2025 22:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 22:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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25/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/11/2024 17:40
Despacho
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21/11/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 19:42
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
-
24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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24/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006736-85.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: HELIO AMORIM CARVALHO EDITAL Nº 500002771975 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) HELIO AMORIM CARVALHO, CPF: *13.***.*11-49 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 25 e 26 ; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.502,94, atualizado até 07/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00124/2019.
CHAVE DO PROCESSO: 248380089520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
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26/01/2024 14:17
Expedição de Edital - intimação
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04/09/2023 15:15
Despacho
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01/09/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 15:46
Juntado(a)
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22/06/2023 18:24
Juntado(a)
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29/03/2023 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006736-85.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: HELIO AMORIM CARVALHO EDITAL Nº 500001720280 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) HELIO AMORIM CARVALHO, CPF: *13.***.*11-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.502,97, atualizado até 05/07/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00124/2019 CHAVE DO PROCESSO: 248380089520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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14/06/2022 16:52
Expedição de Edital - citação
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09/02/2022 21:36
Determinada a citação
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10/12/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2021 18:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2021 12:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/12/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2020 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
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29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2020 15:13
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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19/03/2020 18:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/03/2020 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/03/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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