TRF2 - 5002226-79.2023.4.02.5112

19/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

13/06/2025 14:11

Despacho

12/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01

12/06/2025 12:47

Transitado em Julgado

12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

22/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

22/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/05/2025 02:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/05/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

07/05/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:05

Juntada de Petição

17/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2025 10:19

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento

03/04/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

10/06/2024 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 07:10

Juntada de Petição

06/06/2023 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

05/06/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 16:44

Determinada a citação

05/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 19:10

Distribuído por sorteio