TRF2 - 5004488-41.2019.4.02.5112

19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 07:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

18/06/2025 15:04

Despacho

17/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITP01

16/06/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145

07/05/2025 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

29/04/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

25/04/2025 20:48

Juntada de Petição

25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2025 22:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/04/2025 22:49:01)

14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/04/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:16

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025 01:03

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice

24/02/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020 22:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/08/2020 22:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020 22:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2020 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

02/07/2020 05:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/05/2020 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

14/04/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/04/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/04/2020 20:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/04/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2019 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/12/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019 17:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2019 17:58

Distribuído por sorteio