14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001714-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HENRIQUE LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HELOA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HUGO LUIZ PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HELENA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HELOISA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 38: "(...) Com o retorno, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação."
04/09/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 45, 43, 44 e 46
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
19/05/2025 14:14

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
16/05/2025 17:09

Despacho
15/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 32, 33 e 34
02/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
30/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:44

Despacho
29/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:38

Despacho
21/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18, 16, 19 e 17
17/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Determinada a intimação
13/02/2025 03:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 8, 9 e 10
15/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
15/01/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 07:45

Determinada a intimação
15/01/2025 03:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
14/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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