18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096938-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURREQUERENTE: ENRICO TEIXEIRA PINHEIRO LOPESADVOGADO(A): PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-53
16/09/2025 23:41

Determinada a intimação
15/09/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
02/09/2025 02:45

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
23/07/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
23/07/2025 13:13

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição
04/04/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 13:58

Transitado em Julgado
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:59

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição
30/01/2025 20:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14F)
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:00

Despacho
02/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 19:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CEJUSCRIOJ)
28/11/2024 19:27

Determinada a citação
28/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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