19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080149-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURREQUERENTE: DEUSCELIA ALVES SILVA ROCHAADVOGADO(A): JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO (OAB RJ128349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-64
16/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:30

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:16

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:52

Determinada a citação
15/10/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/10/2024 22:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO14F)
14/10/2024 22:19

Alterado o assunto processual
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:25

Declarada incompetência
09/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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