TRF2 - 5041641-10.2020.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TEM DENDE PRODUCOES LTDA

CNPJ: 15.128.758/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - PRESIDENTE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 16:46

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

  • 05/10/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2022 16:48

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/06/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 16:43

    Despacho

  • 25/06/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 18:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50416411020204025101

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5041641-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: TEM DENDE PRODUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO: AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/02/2022 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088730820204020000/TRF2

  • 02/12/2021 19:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088730820204020000/TRF2

  • 17/11/2021 13:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 13/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/10/2021 22:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2021 22:48

    Despacho

  • 26/10/2021 22:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2021 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2021 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 13:37

    Despacho

  • 06/09/2021 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 17:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 16:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/10/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/10/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/09/2020 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2020 16:22

    Despacho

  • 18/09/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 18:27

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/09/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 20:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/09/2020 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2020 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2020 11:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/08/2020 19:23

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 14/08/2020 15:57

    Juntada de Petição

  • 12/08/2020 14:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/08/2020 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 21:56

    Juntada de Petição

  • 01/08/2020 04:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2020 19:13

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2020 08:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088730820204020000/TRF2

  • 19/07/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2020 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2020 18:55

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088730820204020000/TRF2

  • 15/07/2020 19:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2020 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2020 18:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2020 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 23:19

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 11/07/2020 00:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2020 00:41

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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