STJ - 0002879-58.2016.4.02.5001

15/09/2025 00:00

Intimação

25/06/2021 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2021 15:35

Transitado em Julgado em 25/06/2021

02/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 137811/2021 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137811 - AgInt no AREsp 1758559 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DE PAULA e GERALDO TORTELOTE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137811/2021 - AgInt no AREsp 1758559/ES

19/05/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137811/2021 - AgInt no AREsp 1758559/ES

04/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/05/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137811/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1952.

23/03/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240686/2021

23/03/2021 10:48

Protocolizada Petição 240686/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

03/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2021 Petição Nº 137811/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137811/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 137811/2021

02/03/2021 11:19

Protocolizada Petição 137811/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

11/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 17:10

Conheço do agravo de GERALDO TORTELOTE e MANOEL FRANCISCO DE PAULA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1911073 (2019/0237005-8)

07/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/09/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO