19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000331-52.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ALEXANDRO MARCIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC) no que se refere à autuação nº FA00534044 cancelada pela ANTT, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) quanto aos autos de infração remanescentes.
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 17:39

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 18:44

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
22/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição
23/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2024 14:21

Juntada de Petição
04/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
27/05/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:03

Despacho
18/03/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003207-50.2023.4.02.5002

Joao Luciano Sobrinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003047-57.2025.4.02.5001

Balbina Alves Carlos

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073761-33.2025.4.02.5101

Pedro Gabriel Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001181-09.2024.4.02.5111

Soraia Carvalho de Azevedo

Ccr S.A.

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003203-13.2023.4.02.5002

Helio da Silva Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo