17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
17/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5001901-87.2021.4.02.5108/RJRÉU: ZILDA DE JESUS SARAIVAADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)RÉU: LINDINALVA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679)SENTENÇAPor essas razões, absolvo as Rés das acusações lhes são feitas na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP.
16/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:34

Despacho
22/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/09/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:57

Juntado(a)
24/09/2024 11:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 24/09/2024 11:00. Refer. Evento 119
23/09/2024 18:06

Juntada de Petição
23/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
23/08/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
23/08/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/08/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
07/08/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
07/08/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
05/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
05/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/07/2024 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZILDA DE JESUS SARAIVA - DENUNCIADO
29/07/2024 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDINALVA BATISTA DA SILVA - DENUNCIADO
29/07/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 24/09/2024 11:00
24/07/2024 09:39

Despacho
20/05/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/04/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/04/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 11:22

Despacho
02/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:58

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:04

Juntada de Petição
29/11/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/11/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:33

Determinada a intimação
21/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
16/10/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/10/2023 14:47

Juntada de Petição
09/10/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/10/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/09/2023 13:07

Expedição de ofício
29/09/2023 13:07

Expedição de ofício
20/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:50

Recebida a denúncia
24/04/2023 12:35

Juntada de Petição
31/03/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:15

Determinada a intimação
12/12/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 12:50

Juntada de Petição
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/10/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:42

Determinada a intimação
24/10/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 19:42

Juntada de Petição
14/10/2022 19:36

Juntada de Petição
14/10/2022 19:32

Juntada de Petição
14/10/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:16

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 04/10/2022 13:00. Refer. Evento 30
03/10/2022 15:54

Juntada de Petição - ZILDA DE JESUS SARAIVA (ES033190 - ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE)
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 19:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/09/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
14/09/2022 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/09/2022 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
13/09/2022 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
06/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2022 13:38

Recebida a denúncia
05/09/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 21:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
22/06/2022 15:23

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 04/10/2022 13:00
04/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2022 16:46

Determinada a intimação
01/06/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 13:56

Determinada a intimação
07/04/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:44

Determinada a intimação
31/03/2022 13:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 31/03/2022 14:00. Refer. Evento 16
31/03/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:34

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 31/03/2022 14:00
28/03/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2022 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 20:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
18/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/03/2022 13:41

Determinada a intimação
06/12/2021 20:07

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 16:39

Determinada a intimação
12/05/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 17:24

Distribuído por sorteio - Número: 50029677320194025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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