20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079807-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOILSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ151458)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO TUTELA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para condenar o INSS a: I) pagar o benefício previdenciário de pensão por morte em nome do autor, no prazo de 30 dias, a contar da intimação da sentença; e II) pagar à parte autora, após o trânsito em julgado da presente decisão, os valores relativos ao período de 10/1/2020 até a data da efetiva implantação do benefício de pensão por morte, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborada pelo CJF.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
10/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 19:59

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:51

Determinada a intimação
17/03/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:09

Juntada de Petição
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 22:14

Determinada a citação
22/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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