16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 20:34

Juntada de Petição
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005628-64.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA ISIDORIO CORREAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-73
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Determinada a intimação
07/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
09/10/2024 03:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
04/10/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 16:19

Juntada de Petição
18/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/09/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/09/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
10/09/2024 15:02

Juntada de Petição
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 04:23

Conclusos para julgamento
02/09/2024 07:19

Juntada de Petição
30/08/2024 18:54

Juntada de Petição
29/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:46

Determinada a intimação
25/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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