18/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-10.2021.4.02.5103/RJAUTOR: RODRIGO BITTENCOURT DUARTEADVOGADO(A): STENIO CARDIM BARCELOS (OAB RJ230434)ADVOGADO(A): EVELLINNI DA SILVA GARBELINI (OAB RJ220649)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/10/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 13:22

Juntada de Petição
09/06/2021 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 13:15

Decisão interlocutória
06/05/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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