STJ - 5043643-50.2020.4.02.5101

27/10/2022 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2022 10:45

Transitado em Julgado em 26/10/2022

03/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022 Petição Nº 706181/2022 - EDcl

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0706181 - EDcl no AREsp 2171670 - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Embargos de Declaração de VALDECI SEVERINO DA COSTA Não-acolhidos

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 706181/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1902.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 706181/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 706181/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

20/08/2022 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 706181/2022

20/08/2022 15:12

Protocolizada Petição 706181/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2022

16/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de VALDECI SEVERINO DA COSTA

27/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 20:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2022 20:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50436435020204025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

18/07/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO