19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014940-53.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE BORGES PINHEIROADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ107786)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sociedade)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos em Evento 31, na forma do art. 1.023, § 1º do CPC/2015.

Intime-se eletronicamente.
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:51

Decisão interlocutória
17/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 17/09/2025 12:03:49)
25/07/2025 13:53

Juntada de Petição
05/07/2025 15:31

Juntada de Petição
24/06/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:26

Determinada a intimação
16/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:52

Determinada a intimação
24/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 16:14

Intimado em Secretaria
11/03/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 14:49

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 15:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 14:48

Determinada a intimação
28/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038381-80.2024.4.02.5101

Priscila Katzer Thire

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5002438-08.2025.4.02.5120

Natalia da Silva Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Natalia da Silva Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003366-90.2023.4.02.5002

Matheus Silva Brasil

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005042-97.2024.4.02.5112

Laurindo Heitor Jesus Lannes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011304-42.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Hf Participacoes LTDA

Advogado: Mauro Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:28

Exibir Processo