17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000679-30.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: EVELINE FRAGA OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, ante a interposição de embargos de declaração pelo INSS (evento 46, EMBDECL1), e em razão da possibilidade de efeitos modificativos na sentença, abro vista a parte autora, por 5 (cinco) dias, para que apresente suas contrarrazões.
16/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 00:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000679-30.2025.4.02.5113/RJAUTOR: EVELINE FRAGA OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB em 15/10/2024 (data do óbito), assegurando seu recebimento pelo prazo de 15 anos (art. 77, § 2º, V, da Lei n. 8.213/1991).
10/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:10

Despacho
07/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 06:03

Juntada de Petição
26/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:06

Despacho
30/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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