TRF2 - 5011332-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACY GOMES GUIMARAES SOARES

CPF *30.***.*78-86

LAURO GOMES SOARES

CPF *94.***.*51-20

SANDRA GOMES SOARES

CPF *21.***.*99-49

Advogados

JOAO VICENTE FEREGUETE

OAB: 128090/RJ

CPF *68.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 11:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0072129-76.2015.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 37

  • 14/02/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 14/11/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5011332-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IRACY GOMES GUIMARAES SOARES ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: SANDRA GOMES SOARES ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: LAURO GOMES SOARES ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 14:27

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 14:27

    Despacho

  • 08/08/2022 15:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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