TRF2 - 5011943-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:20
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 21:39
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/01/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/01/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:23)
-
18/01/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:19)
-
18/01/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:17)
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:41
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/02/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 12:42
Lavrada Certidão
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011943-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VITOR EMANUEL BRECIANI ADVOGADO: RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/12/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/11/2022 16:34
Despacho
-
30/11/2022 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/11/2022 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
04/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5011943-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VITOR EMANUEL BRECIANI ADVOGADO: RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
27/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2022 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2022 12:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2022 10:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 10:59
Não Concedida a tutela provisória
-
22/08/2022 18:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 02322149520174025101
-
22/08/2022 18:35
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
22/08/2022 18:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 18:02
Despacho
-
21/08/2022 20:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 02322149520174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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