TRF2 - 5016945-84.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
13/10/2023 11:13
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 20:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Despacho
-
09/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
09/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
09/03/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/03/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2022 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 09:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/08/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2022 15:38
Juntada de Petição
-
02/08/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2022 12:37
Juntada de Petição
-
04/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2022 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016945-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NARITA DE CARVALHO (OAB RJ197466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2022 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2022 17:44
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/04/2022 17:13
Juntada de Petição
-
27/04/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/04/2022 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
11/04/2022 16:55
Juntada de Petição
-
08/04/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2022 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/04/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
07/04/2022 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016945-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NARITA DE CARVALHO (OAB RJ197466) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
17/03/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
17/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2022 18:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2022 13:53
Juntada de Petição
-
14/03/2022 13:52
Juntada de Petição
-
12/03/2022 00:56
Juntada de Petição
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016945-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
23/02/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 15:26
Julgamento - Retirado de Pauta
-
20/08/2020 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2020 13:41
Lavrada Certidão
-
19/08/2020 23:29
Juntada de Petição
-
19/08/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
-
18/08/2020 14:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2020 13:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
08/08/2020 10:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2019 14:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2019 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2019 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 18:17
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2019 18:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/05/2019 13:15
Distribuído por prevenção - Número: 50006604720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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